TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

TST mantém demissão de acusados de fraude milionária no Banespa

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo. Cancelamento e atraso de voo. Descaso com pessoa idosa.

Manutenção do valor determinado em primeiro grau.

Magistrada suspende obras de linha de transmissão

Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Depósito em conta vinculada de cujus. Acervo do espólio. Penhorabilidade.

Trata-se de Agravo de Petição interposto às fls. 528/535, contra a decisão de fls. 525/526, proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pelo espólio executado.

Contestação intempestiva. Desentranhamento dos autos. Inviabilidade. Sem embargo de não haver a ré cumprido tempestivamente o ônus de responder

Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida

Recurso de agravo de instrumento. Ação de restituição de quantia paga c/c indenização por danos morais e antecipação de tutela.

Presença dos requisitos. Comprovação.

Suplicy defende mais transparência no Senado

Tributário. Perdimento de veículo estrangeiro. Proprietário. Duplo domicílio. Livre circulação. Ausência de dano ao erário.

Contrabando. Art. 334 do CP. Prisão cautelar. Requisitos. Interpretação de acordo com a CF/88. Ausência de elementos concretos.

Juíza nega indenização em caso de acidente por culpa exclusiva do consumidor

A magistrada concluiu que houve culpa exclusiva do autor no acidente, o que exime o complexo de reparar o dano sofrido.

Cancelamentos de voos e pedidos de reembolso em tempos de Covid-19

Nesse período de tempo que o mundo enfrenta uma pandemia decorrente do novo coronavírus, um dos setores que mais foi atingindo foi o da aviação civil.

Homem que dirigia um automóvel portando carteira de habilitação adulterada é condenado à pena de 2 anos e 6 meses

Na ocasião, ao ser abordado por policiais militares, ele apresentou uma Carteira de Habilitação adulterada. Foi preso em flagrante delito

Mulher vai fazer endoscopia e sai de hospital sem braço direito

Vítima teve trombose após injeção em SP e pede R$ 1 milhão em ação

Sentença proferida: Roubo com arma de fogo.

Autos 946/08 - Condenação.